Direito societário e comercial
A AFM disponibiliza apoio jurídico especializado e vocacionado para todos os aspetos da vida das sociedades comerciais, incluindo apoio aos seus sócios, particulares e empresas, prestando serviços, designadamente nas seguintes áreas:
- Constituição de sociedades de qualquer natureza, com elaboração de contratos de sociedade (pactos sociais) e acordos parassociais;
- Aquisição e alienação de participações sociais e de empresas;
- Transformação de sociedades;
- Fusão e cisão de sociedades;
- Aumentos e reduções de capital;
- Dissolução de sociedades e sua liquidação;
- Registo de todos os atos societários;
- Contratos comerciais;
- Corporate governance;
- Responsabilidade de administradores;
- Contencioso societário.