Direito do trabalho
Reconhecido como o barómetro da sociedade e espelho das mudanças politicas, económicas e sociais, o Direito do Trabalho assume particular relevância no quotidiano, onde se articulam interesses coletivos com necessidades individuais.
Ciente da força motriz do Direito do Trabalho, a AFM presta assessoria a empresas, associações patronais, associações de empregadores e particulares, em todo o tipo de assuntos relativos a esta área de prática, atuando como parceira estratégica e gestora de riscos.
O âmbito da assessoria inclui, nomeadamente:
- Formalização de contratos de trabalho;
- Pactos de exclusividade, não concorrência, permanência e confidencialidade;
- Transmissão de empresa ou estabelecimento;
- Outsourcing, cedência ocasional de trabalhadores e trabalho temporário;
- Cessação de contratos de trabalho;
- Procedimentos de redução ou suspensão da prestação de trabalho (lay–off);
- Acordos de pré-reforma;
- Procedimentos disciplinares;
- Contencioso laboral;
- Contraordenações laborais;
- Acidentes de trabalho;
- Assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial;
- Aconselhamento quanto a disposições legais e convencionais;
- Assessoria aos recursos humanos;
- Assistência perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e o Instituto da Segurança Social;
- Regularização de dívidas à Instituto da Segurança Social e
- Ações de formação e informação.